O presente documento contém informações sobre os Termos de Uso e Política de Privacidade desse aplicativo, bem como sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais que se aplica a todos os seus usuários, de modo que ao acessar este aplicativo você aceita as práticas descritas nesta política, elaborada pela empresa VOLUX RIO PRETO LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.420.053/0001-73, com sede na Rua General Osório, nº 2300, Parque Industrial, na cidade de São José do Rio Preto-SP, CEP: 15030-200, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790), desse modo, esse documento poderá ser alterado em decorrência de eventual atualização normativa.

Se você não concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade, não utilize esse aplicativo.

TERMOS DE USO

As informações operacionais e institucionais disponibilizadas nesse aplicativo são destinadas exclusivamente as revendedoras/representantes da empresa Volux, não sendo disponibilizadas para o público em geral.

Todas as informações constantes nesse aplicativo estão protegidos pela Constituição Federal e pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n.º 9.610, de 19.02.98) e só poderão ser reproduzidas mediante autorização expressa da empresa Volux.

Pertence a empresa Volux quanto ao aplicativo todo e qualquer software; identidade visual, incluindo todo projeto de arte gráfico-visual e imagens; nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan e logotipo; todo conteúdo disponibilizado.

É terminantemente proibida:

(I) A cópia total ou parcial das bases de dados contidas no aplicativo;

(II) A reprodução ou imitação, total ou parcial, dos conteúdos, das marcas, emblemas, figuras, logotipos ou qualquer outro signo distintivo contido nesse aplicativo sem a autorização da empresa provedora.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 – FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES

As informações capturadas por esse aplicativo são utilizadas com a finalidade de:

1.1. Viabilizar o fornecimento de produtos ou serviços solicitados no aplicativo;

1.2. Identificar o perfil ou necessidade dos usuários, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa;

1.3. Enviar informativos sobre produtos ou serviços que interessem aos seus usuários;

2 – DADOS COLETADOS

Serão coletados dados pessoais de identificação do usuário, para realização de cadastro, necessário para permitir o acesso ao conteúdo do aplicativo, exclusivo para usuários cadastrados.

3 – ACESSO AO APLICATIVO

O usuário definirá um nome de identificação e uma senha para proteger seu acesso ao aplicativo. O acesso de cada usuário ao aplicativo é único e exclusivo, de modo que seus dados de acesso não devem ser fornecidos para terceiros.

4 - SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS.

Os dados pessoais dos usuários são armazenados e tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. A plataforma do aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo fornece seus dados a terceiros.

5 - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS.

Os dados pessoais do usuário são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência à terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS.

Os dados fornecidos pelos usuários não serão compartilhados com terceiros, sendo, portanto tratados apenas pela provedora do aplicativo.

7– CONSENTIMENTO.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no aplicativo, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, bem como garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato com a empresa.

8 - ALTERAÇÕES.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário a revise com frequência.

As alterações vão surtir efeito imediato após sua publicação no aplicativo. Quando realizadas os usuários serão notificados e ao utilizarem os serviços após as eventuais modificações, os usuários demonstram sua plena concordância com os novos termos.

9 – DIREITOS DOS USÚARIOS

O usuário poderá exercer seus direitos em relação a seus dados por meio do nosso canal de comunicação, caso queria remover o seu cadastro ou tenha alguma dúvida referente ao aplicativo ou a essa política entre em contato através do contato@volux.tv.

10 – JURISDIÇÃO.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, São José do Rio Preto-SP.

São José do Rio Preto-SP, 10 de Setembro de 2024.